RCN seria a sigla do novo documento de identificação brasileiro,
o Registro Civil Nacional. Em um único cartão você carregaria o RG, CPF, título
de eleitor e até antecedentes criminais. É a identidade inteligente. O projeto
está em andamento desde 1997, mas até agora nada.
As identidades inteligentes já são uma realidade em muitos países do Mundo por sua segurança e durabilidade já que são feitas de um plástico resistente chamado policarbonato (PC) que tem uma durabilidade de mais de dez anos, ao contrário da de papel que temos hoje que dura até a primeira lavada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou esse projeto de
lei para transformar e facilitar o registro de dados pessoais no pais. Afinal,
com esse documento a pessoa terá um registro único em todo o Brasil, além de
ter os principais documentos em um só lugar. Hoje cada estado tem o seu próprio
registro, o que permite que uma pessoa tenha até 27 números de RG diferentes.
Com o RCN isso será impossível.
Facilita para o cidadão, que caso perca o RG em outro
estado, não precisará se locomover até o estado de origem para tirar uma
segunda via, ou fazer um novo no estado em que se encontra. Mas principalmente,
traz segurança para o governo e para o povo. Do jeito que funciona o registro
hoje, é fácil fraudar o sistema de benefícios. Com o RCN isso ficará muito mais
difícil.
Porque o RCN é mais seguro?
Além de ser um registro único nacional, também terá leitura
biométrica da face e das digitais na hora do registro. Essa tecnologia vem para
evitar crimes de falsa identidade. Esse processo já foi iniciado pelo Justiça
Eleitoral, que coletou nas últimas eleições mais de 24 milhões de informações
biométricas. Essa será a base para o registro o RCN.
Além dos principais documentos, também está incluso no
projeto que futuramente sejam incluídos outros tipos de informações, como
multas e processos judiciais. O projeto entra em vigor após a lei ser
regulamentada no Congresso Nacional.
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