Presos vão começar a trabalhar no Rio de Janeiro

Um contrato de prestação de serviços assinado pela Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social (SECTDS), a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) e pela Fundação Santa Cabrini vai permitir que um grupo de 400 presos que cumprem pena em regime semiaberto atue na limpeza e manutenção de unidades da SECTDS.

Os 400 apenados prestarão serviços gerais de limpeza, jardinagem e pintura em instalações dos órgãos vinculados à SECTDS, entre eles a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) e a Uerj. Num segundo momento da iniciativa, essa mão de obra também será utilizada nos restaurantes populares, sendo a unidade da Central do Brasil a primeira contemplada. Posteriormente, os presos também poderão trabalhar nas unidades da Faetec.

O grupo selecionado cumpre pena atualmente nos institutos penais Plácido Sá Carvalho e Benjamim de Moraes Filho, do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Instituto Penal Edgard Costa, em Niterói, e no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica. Como os condenados estão autorizados a trabalhar, eles serão encaminhados ao o Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro do Rio, de onde poderão sair às 6h e retornar até as 19h.

Com a medida, a estimativa é que o estado economize em 50% o custo total de cada apenado, gerando uma economia mensal de R$ 700 mil, ou R$ 8,4 milhões em um ano. Segundo o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Pedro Fernandes, também haverá uma redução em 60% com gastos de mão de obra, já que não haverá despesas do Estado com encargos sociais.

Como prevê a Lei de Execuções Penais, a cada três dias trabalhados, os apenados terão um dia de remição de pena. A norma ainda estabelece remuneração de um salário mínimo e auxílio refeição de R$12 e vale-transporte de R$ 7,60 por dia de trabalho com carga horária de 8h. Para agilizar a seleção dos apenados, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro abriu um procedimento específico para analisar os processos dos indicados pela Fundação Santa Cabrini. Para estar apto ao serviço, o preso deve apresentar bom comportamento, entre outras condições determinadas pela lei.